Uma das vagas está aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. As outras três deverão surgir em razão das aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, previstas para 2028, 2029 e 2030, respectivamente, quando completarão 75 anos, idade limite para permanecer no cargo.
Caso as quatro vagas sejam preenchidas por indicados de Lula, o presidente terá influência direta na escolha de uma parcela expressiva dos integrantes do STF. A Corte é formada por 11 ministros.
COMO FUNCIONAM AS INDICAÇÕES
A escolha dos ministros é uma atribuição do presidente da República, mas a nomeação depende da aprovação do Senado Federal. O indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, receber o apoio da maioria absoluta dos senadores em votação no plenário, ou seja, pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
Durante a campanha eleitoral, Lula também defendeu mudanças no modelo de escolha dos integrantes do Supremo, incluindo a discussão sobre a criação de um conselho para participar do processo e a adoção de mandatos com prazo determinado para os ministros.
As propostas, no entanto, dependem de discussão institucional e, conforme o formato, de mudanças na legislação.
A definição dos próximos nomes indicados ao STF deverá ocorrer ao longo do mandato, respeitando os procedimentos constitucionais e a análise do Senado.
